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Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

  • 19, Maio, 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de...

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Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo e aumenta pena

  • 19, Maio, 2022

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria ...

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STJ decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV

  • 09, Maio, 2022

A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.141 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: "Def...


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Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso

  • 09, Maio, 2022

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do re...

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Segundo Francisco Gomes Júnior, o país fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero

  • 09, Maio, 2022

Toda semana acontece novos golpes digitais. A engenhosidade dos criminosos para explorar fragilidades e induzir pessoas a erro, com o obj...