Blog Image

Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes

  • 22, Novembro, 2022

A 3ª turma do STJ decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário ...

Blog Image

Homem que deve a grande empresa tem CNH e passaporte apreendidos

  • 10, Novembro, 2022

Após tentativas frustradas de localizar e penhorar bens de homem que deve a uma grande empresa do ramo de construção...

Blog Image

Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários

  • 26, Outubro, 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsort...


Blog Image

Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião

  • 13, Outubro, 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do im&oac...

Blog Image

Associação não pode condicionar desligamento de sócia a quitação de dívida

  • 05, Outubro, 2022

A imposição de quaisquer condições ou requisitos para a efetivação do desligamento postulado po...

Blog Image

Homem flagrado fazendo sexo no local de trabalho não será indenizado

  • 28, Agosto, 2022

Trabalhador alegava que sofreu grave abalo extrapatrimonial, por culpa da empregadora, que, segundo ele, permitiu a divulgaç&atild...