Direito do Trabalho

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, sustentação oral nos Tribunais, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais; Atuamos na elaboração de normativos empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Direito Cível

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais de urgência, como cautelares em geral, tutela antecipada, ações de indenização, de cobrança, monitória, execuções judiciais e extrajudiciais, revisional de contrato, entre outras; Atuamos no consultivo com elaboração de pareceres e contencioso.

Direito do Consumidor

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessorial para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.

Direito de Família

Inventário judicial e extrajudicial, divórcio judicial e extrajudicial, ação de alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e outros.

Direito Imobiliário

Nosso Escritório atua de forma consultiva e/ou contenciosa nas ações que versam sobre: Despejo, Revisão e Arbitramento de Aluguel, Renovatória de Contrato de Locação, Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Retificação de Área, Usucapião, Nunciação de Obra Nova, Embargos de Terceiro, Extinção de Condomínio, Retificação de Registros e Averbações, Manutenção e Reintegração de Posse, Interdito Proibitório.

Direito Empresarial

É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

Direito Societário

Características marcantes da área de Direito Societário são o dinamismo e celeridade. A assessoria jurídica prestada pelo escritório neste aspecto, compreende a constituição e implementação de sociedades, desenvolvimento e estruturação jurídica de negócios, aquisições e vendas de capital social, elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas, e demais documentos societários, além do efetivo suporte na solução de litígios e conflitos instaurados.

Advocacia Extrajudicial

Oferecemos serviços jurídicos com excelência, alto padrão de qualidade, atendimento personalizado e exclusivo buscando entender e auxiliar nas necessidades dos nossos clientes pessoas físicas e jurídicas. Prestamos consultoria e assessoria jurídica desde questões mais singelas até as mais complexas, tais como: elaboração, revisão de contratos; acordos extrajudiciais; elaboração de notificações extrajudiciais, telegramas a fim de garantir e tutelar direitos; agendamento, acompanhamento e realização de audiências junto ao CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) nas áreas cível e trabalhista; elaboração de defesas e recursos administrativos; agendamento, acompanhamento e realização de audiência junto ao PROCON; divórcio extrajudicial; inventário extrajudicial; usucapião extrajudicial; contrato e dissolução de união estável.

Serviços de Correspondente Jurídico

Sustentação oral nos Tribunais, realização de audiências, disponibilização de prepostos para audiências, diligenciamento de despacho/decisões judiciais, diligenciamento de movimentação processual, diligências gerais junto aos órgãos judiciais e administrativos, realização de cópias de processos judiciais e administrativos, diligências gerais junto aos cartórios de imóveis, documentos, entre outros.

Compliance

A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial. Desta forma, trabalhos de advocacia preventiva são uma ferramenta eficaz para evitar riscos dentro de empresas. Após um diagnóstico da empresa, caso seja detectada alguma irregularidade, o escritório irá implementar de políticas internas para garantir o cumprimento/conformidade da legislação (Constituição Federal, Código Penal, Código Civil, Propriedade Industrial, Direitos Autorais/Sofware, Crimes Informáticos, Marco Civil da Internet, entre outros), a título de prevenção e garantia reputacional, tanto no âmbito público quanto no privado.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 – LGPD, dispõe, de modo geral, sobre as regras no tratamento de dados de clientes, empregados, terceirizados, fornecedores, estados estes dados alocados em meio físico ou eletrônico. A nova Lei traz consigo um novo paradigma na gestão de dados pessoais, pois abarca inúmeras regras inéditas no sistema jurídico de todas as empresas. Assim, a LGPD possibilita que o titular de dados pessoais possa acessar as informações a respeito do tratamento de sus dados. No mesmo passo, caso este direito não seja amplamente atendido, o titular de dados pessoais pode acionar a empresa judicialmente, buscando até mesmo uma reparação por eventual falha.

Direito Previdenciário

O direito previdenciário tem como objetivo a regulamentação do instituto da seguridade social, ou seja, todos os direitos sociais como: aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade (auxílio-doença), licença maternidade, entre outras situações, são reguladas por essa área do direito. Logo, nosso objetivo será ajudar aos clientes a alcançar o direito ao benefício requerido, seja na via administrativa ou judicial.

Direito Tributário

Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União); Atuação através de parceiro credenciado.

Direito Internacional

Nos dedicamos a prestar serviços jurídicos internacionais, com advogados em Portugal. Oferecemos serviços de registro e notariado; emissão e regularização de documentos; elaboração de todo o processo para a obtenção da Nacionalidade Portuguesa; vistos e autorizações de residência; serviços para advogados, como habilitação junto a Ordem Portuguesa; e outros serviço, tais como, solicitação de certidões, transcrição de casamento realizado no estrangeiro, serviços consulares, pesquisa de documentos, consultoria jurídica nas questões migratórias para Portugal.

Direito Criminal

A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público.