ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Maciel & Souza Advogados Associados atua no consultivo,  contencioso judicial e administrativo, destacando-se no meio jurídico pelo atendimento e o desenvolvimento de trabalho nas mais diversas áreas do direito.

Com especialidade no controle e acompanhamento de grandes volumes de processos judiciais, patrocina e defende pessoas jurídicas de direito privado ou grupos de pessoas físicas, atuando, também, em parceria com escritórios de advocacia nas principais capitais do país.

A qualidade do trabalho desenvolvido é consequência da constante busca por atualização das leis e jurisprudência.

Como forma de prevenir ou dirimir problemas e controvérsias jurídicas, atuamos de forma preventiva, judicial, extrajudicial e consultiva nas seguintes áreas:

Direito do Consumidor

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessorial para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.

Direito Família

Inventário judicial e extrajudicial, divórcio judicial e extrajudicial, ação de alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e outros.

Direito do Trabalho

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, sustentação oral nos Tribunais, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais; Atuamos na elaboração de normativos empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Direito Civil

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais de urgência, como cautelares em geral, tutela antecipada, ações de indenização, de cobrança, monitória, execuções judiciais e extrajudiciais, revisional de contrato, entre outras; Atuamos no consultivo com elaboração de pareceres e contencioso.

DIREITO CONDOMINIAL

Assessoria e consultoria jurídica, cobranças judicias e extrajudiciais, elaboração de atas, assembleias e/ou convenção de condomínio, participação em reuniões de condomínio e outros.

SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA

Sustentação oral nos Tribunais, realização de audiências, disponibilização de prepostos para audiências, diligenciamento de despacho/decisões judiciais, diligenciamento de movimentação processual, diligências gerais junto aos órgãos judiciais e administrativos, realização de cópias de processos judiciais e administrativos, diligências gerais junto aos cartórios de imóveis, documentos, entre outros.

DIREITO DO TRANSPORTE

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito de Transporte, em conformidade com a lei de descanso 12.619/12 e a nova Lei nº 13.467 de julho de 2017 (reforma trabalhista), que em conjunto, regulamentam a profissão de motorista de caminhão, tais como: jornada de trabalho, horas extras, noturnas, tempo de espera, deveres do motorista, das empresas e outros direitos; assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrinas aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão; Temos profissionais experientes para atuação nas ações de usucapião, imissão de posse, reintegração de posse e interdito proibitório.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União); Atuação através de parceiro credenciado.

DIREITO PENAL

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros. Atuação através de parceiro credenciado.

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