Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, sustentação oral nos Tribunais, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais; Atuamos na elaboração de normativos empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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Uma equipe multidisciplinar de advogados com mais de 12 anos de experiência
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personalizado
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Nossas Atuações
Através de uma equipe multidisciplinar, Maciel & Souza Advogados Associados atua em
variadas áreas do direito, oferecendo soluções personalizadas que vão desde o consultivo,
até o contencioso, nas esferas judicial e extrajudicial.
Direito
Cível
Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais de urgência, como cautelares em geral, tutela antecipada, ações de indenização, de cobrança, monitória, execuções judiciais e extrajudiciais, revisional de contrato, entre outras; Atuamos no consultivo com elaboração de pareceres e contencioso.
Direito do Consumidor
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessorial para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.
Direito de Família
Inventário judicial e extrajudicial, divórcio judicial e extrajudicial, ação de alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e outros.
Direito Imobiliário
Nosso Escritório atua de forma consultiva e/ou contenciosa nas ações que versam sobre: Despejo, Revisão e Arbitramento de Aluguel, Renovatória de Contrato de Locação, Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Retificação de Área, Usucapião, Nunciação de Obra Nova, Embargos de Terceiro, Extinção de Condomínio, Retificação de Registros e Averbações, Manutenção e Reintegração de Posse, Interdito Proibitório.
Direito Empresarial
É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Direito Societário
Características marcantes da área de Direito Societário são o dinamismo e celeridade. A assessoria jurídica prestada pelo escritório neste aspecto, compreende a constituição e implementação de sociedades, desenvolvimento e estruturação jurídica de negócios, aquisições e vendas de capital social, elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas, e demais documentos societários, além do efetivo suporte na solução de litígios e conflitos instaurados.
Compliance
A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial. Desta forma, trabalhos de advocacia preventiva são uma ferramenta eficaz para evitar riscos dentro de empresas. Após um diagnóstico da empresa, caso seja detectada alguma irregularidade, o escritório irá implementar de políticas internas para garantir o cumprimento/conformidade da legislação (Constituição Federal, Código Penal, Código Civil, Propriedade Industrial, Direitos Autorais/Sofware, Crimes Informáticos, Marco Civil da Internet, entre outros), a título de prevenção e garantia reputacional, tanto no âmbito público quanto no privado.
LGPD
(Lei Geral de Proteção de Dados)
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, sustentação oral nos Tribunais, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais; Atuamos na elaboração de normativos empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Direito Previdenciário
O direito previdenciário tem como objetivo a regulamentação do instituto da seguridade social, ou seja, todos os direitos sociais como: aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade (auxílio-doença), licença maternidade, entre outras situações, são reguladas por essa área do direito. Logo, nosso objetivo será ajudar aos clientes a alcançar o direito ao benefício requerido, seja na via administrativa ou judicial.
Direito Tributário
Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União); Atuação através de parceiro credenciado.
Direito Internacional
Nos dedicamos a prestar serviços jurídicos internacionais, com advogados em Portugal. Oferecemos serviços de registro e notariado; emissão e regularização de documentos; elaboração de todo o processo para a obtenção da Nacionalidade Portuguesa; vistos e autorizações de residência; serviços para advogados, como habilitação junto a Ordem Portuguesa; e outros serviço, tais como, solicitação de certidões, transcrição de casamento realizado no estrangeiro, serviços consulares, pesquisa de documentos, consultoria jurídica nas questões migratórias para Portugal.
Direito Criminal
A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público.
Advocacia Extrajudicial
Oferecemos serviços jurídicos com excelência, alto padrão de qualidade, atendimento personalizado e exclusivo buscando entender e auxiliar nas necessidades dos nossos clientes pessoas físicas e jurídicas. Prestamos consultoria e assessoria jurídica desde questões mais singelas até as mais complexas, tais como: elaboração, revisão de contratos; acordos extrajudiciais; elaboração de notificações extrajudiciais, telegramas a fim de garantir e tutelar direitos; agendamento, acompanhamento e realização de audiências junto ao CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) nas áreas cível e trabalhista; elaboração de defesas e recursos administrativos; agendamento, acompanhamento e realização de audiência junto ao PROCON; divórcio extrajudicial; inventário extrajudicial; usucapião extrajudicial; contrato e dissolução de união estável.
Serviços Jurídicos
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, sustentação oral nos Tribunais, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais; Atuamos na elaboração de normativos empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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Há mais de 12 anos oferecemos as melhores soluções na área jurídica.
No intuito de prestar um atendimento diferenciado, unimos profissionais com alto grau de capacitação em especialidades variadas, sempre prezando por uma equipe que além de competente seja responsável e forneça um tratamento humanizado e pessoal com nossos
clientes.
- Advogados especializados
- Equipe multidisciplinar
- Atendimento personalizado
- Consulta presencial ou online
- Atuação em Salvador e todo o Brasil
- Sistema de gestão de processos
- Relatórios detalhados
- + de 1000 clientes atendidos;
Nossa Equipe
Dr. Allan Patrick Maciel
Advogado - Sócio Diretor
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Dr. Allan Patrick Maciel
Advogado - Sócio Diretor
OAB/BA sob o nº 19.882
Advogado, graduado na UNIC – Universidade de Cuiabá em 2003. Especialização em Direito Processual Civil pela UFBA. Especialização em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Membro da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas – ABAT. Experiência na área contenciosa, consultiva e preventiva, na área empresarial, trabalhista, bancária, consumidor, civil e contratos, tendo trabalhado no Departamento Jurídico do Grupo Bradesco como Coordenador Jurídico e no Jornal A Tarde como Gerente Jurídico. Atualmente, além da atuação como advogado, exerce o cargo de Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Empreendedor social. Voluntário da ONG Liga do Bem.
Dr. Victor Ferreira Souza
Advogado - Sócio Diretor
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Dr. Victor Ferreira Souza
Advogado - Sócio Diretor
OAB/BA nº 25.050
Advogado, graduado na UCSAL – Universidade Católica do Salvador em 2007
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFBA – Universidade Federal da Bahia
Pós-graduado em Direito Societário pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito
Experiência com contencioso, consultivo e preventivo na área bancária, consumidor, civil e família, tendo trabalhado nos escritórios Brandi, Viana & Brito Advogados Associados, Demarest & Almeida Sociedade de Advogado e no escritório J. Bueno & Mandaliti Sociedade de Advogados.
Atualmente, além da atuação como advogado, exerce o cargo de Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Fluente em inglês.
Dr. Marcus Ferreria Souza
Advogado - Associado
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Dr. Marcus Ferreria Souza
Advogado - Sócio Diretor
OAB/BA nº 20.330
Advogado, graduado na UCSAL – Universidade Católica do Salvador, em 2004.1
Pós-graduado em Direito Contratual pela CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva
Experiência com contencioso, consultivo e preventivo, nas áreas cível, societária, empresarial, tributária, penal tributária e envolvendo direito do consumidor. Fluente em inglês.
Dra. Manuela Silva
Advogada - Associada
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Dra. Manuela Silva
Advogada - Associada
OAB/BA 37.377
Advogada, graduada na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). MBA Internacional em Gestão Executiva pela Faculdade Damásio. Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados. Membro da ANPDD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/BA. Membro do Grupo de Trabalho em Lawtechs da Comissão de Direito Digital da OAB/BA. Membro do Hub da Proteção de Dados. Certificação LGPDF™️ – CertiProf®️. Editora do blog: www.lgpdsemmedo.adv.br. DPO. Professora universitária. Palestrante em eventos jurídicos e acadêmicos. 10 anos de experiência na advocacia, com atuação comprovada no direito público e privado.
Dra. Samantha Hygino
Advogada - Associada
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Dra. Samantha Hygino
Dra. Samantha Hygino
OAB/BA nº 30.642
Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCSAL. Especialista em Direito Constitucional Aplicado, pela Faculdade Legale, em São Paulo. Pós-graduanda em Direito Público, pela Faculdade Legale, em São Paulo. Sólida carreira profissional, atuante na área Trabalhista e Consumerista, com vasta experiência em advocacia preventiva e contencioso de massa. Amplo conhecimento em direito do trabalho, saúde e segurança do trabalho e execução trabalhista. Atuação nas áreas: Trabalhista, Consumidor e Cível. Fluente em inglês.
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